LGPD Ouvidoria

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS

FNDI lança cartilha para indicar direitos de titulares de dados

Publicado em 21/05/26

A aplicação da Lei n.º 13.709/2008 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) nos serviços de Registro...

LER AGORA

Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ

Publicado em 20/05/26

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não é possível reconhecer...

LER AGORA

Anoreg/RS marca presença na posse da nova diretoria da Famurs em Imbé

Publicado em 20/05/26

Cerimônia realizada no Parque Municipal de Eventos de Imbé reuniu prefeitos e lideranças de todo o Estado No dia...

LER AGORA

STJ nega sobrepartilha em ação que discute sonegação de bens em inventário

Publicado em 20/05/26

A 4ª turma do STJ manteve, por unanimidade, acórdão do TJ/MG que afastou pedido de colação e sobrepartilha de...

LER AGORA

Personagens Gaúchos: o centenário de Plínio Barbosa Pacheco

Publicado em 20/05/26

Projeto da Anoreg/RS resgata a trajetória do idealizador da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém a partir de sua...

LER AGORA

CATEGORIAS

VOLTAR
Atendimento por WhatsApp