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Artigo – Reforma tributária: Por que o Direito notarial e registral nunca foi tão importante

Publicado em 05/06/26

A reforma tributária instituída pela EC 132/23 vem sendo amplamente analisada sob a ótica das alíquotas, da...

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Cessão de direitos hereditários viabiliza partilha amigável desigual, define STJ

Publicado em 03/06/26

É possível a partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros maiores e capazes, desde que haja consenso...

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TJRS afasta reconhecimento de união estável em relacionamento de mais de dois anos

Publicado em 03/06/26

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo...

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TJRS institui o Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre o pagamento de renda mínima às serventias notariais e registrais

Publicado em 03/06/26

ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO Nº 076/2026-P Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para realizar estudo sobre o...

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Anoreg/RS participa de reunião da Comissão Mista da OAB/RS para debater pautas ligadas à atividade notarial e registral

Publicado em 03/06/26

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) participou de reunião da Comissão...

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