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Programa Novos Caminhos: novas parcerias vão ampliar oportunidades para jovens acolhidos

Publicado em 31/07/26

Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil está na faixa...

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STF examina repercussão geral sobre vinculação do ITBI ao IPTU

Publicado em 30/07/26

O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar um recurso extraordinário sobre a vinculação da base...

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Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades

Publicado em 30/07/26

O Projeto de Lei 1448/26, dos deputados João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS) e Valmir Assunção (PT-BA), institui o...

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Nova sede do Cartório de Registros Públicos de Estância Velha é inaugurada

Publicado em 30/07/26

Foi inaugurada, na manhã desta quarta-feira (29/07), a nova sede do Cartório de Registros Públicos de Estância...

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Provimento nº 35/2026 disciplina os ressarcimentos de atos notariais e registrais da regularização fundiária rural

Publicado em 30/07/26

Clique aqui e acesse a normativa na íntegra. Fonte: TJRS The post Provimento nº 35/2026 disciplina os...

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