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CNB/CF disponibiliza materiais para orientar cidadãos sobre a prova de vida no e-Notariado

Publicado em 08/06/26

A partir de 1º de junho, o e-Notariado passou a contar com uma nova camada de segurança nos atos protocolares...

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Artigo – Fundos de investimento e registro de imóveis: Desafios de compatibilização entre mercado de capitais e direito registral – Por Luciana Amicuccci Campanelli

Publicado em 08/06/26

O presente artigo analisa os FII - Fundos de Investimento Imobiliário (FII), os FIDC - Fundos de Investimento em...

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Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade

Publicado em 08/06/26

A imunidade constitucional do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis para a integralização de capital...

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Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Publicado em 05/06/26

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa...

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Casamento Coletivo oficializa união de 35 casais em Viamão

Publicado em 05/06/26

Uma cerimônia realizada no Foro de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, selou a união de 35 casais....

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